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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
306/2024 Leis ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 02/2022, PARA O FIM DE DISPOR SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
41/2024 Portarias REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PAPV PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40/2024 Portarias REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
36/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LENALDA BAZILIO DE OLIVEIRA ROCHA
35/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DENISE GUIMARAES DUARTE
34/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NELMA SUELY DE MENEZES SAMPAIO SILVA
33/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ARIOSVALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
30/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSE JOAO DOS SANTOS
29/2024 Decretos NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO O SR. JOSE LUANN DE JESUS OLIVEIRA, SIMBOLO - CNE-I, PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
28/2024 Decretos NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO A SRA. PAULA VIEIRA SANTOS SANTANA, SIMBOLO - CNE-I, PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
28/2024 Portarias DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA GOMES DE SOUZA, PARA DESEMPENHAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
26/2024 Decretos EXONERA "ASSESSOR 1", SÍMBOLO CNE- 1, PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
26/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADAILTON PEREIRA DA SILVA
25/2024 Decretos EXONERA "SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO", SÍMBOLO - CNE- 1, PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
25/2024 Portarias CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, YASMIM SALLY FERREIRA GOUVEIA
24/2024 Decretos PONTO FACULTATIVO DE 31 DE MAIO DE 2024
23/2024 Decretos NOMEIA “ OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA), DO MUNICÍPIO DE TELHA, ESTADO DE SERGIPE
21/2024 Decretos REVOGA DECRETO Nº 112 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( CAE ) DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE
20/2024 Decretos CRIA A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE DOCUMENTOS E MÉRITO ARTÍSTICO
18/2024 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS