Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
237/2020 Leis Complementares ATUALIZA SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
236/2020 Leis Complementares ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
235/2020 Leis Complementares ATUALIZA PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
234/2020 Leis Ordinárias AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.309,18, PARA FINS QUE ESPECIFICA
23/2020 Decretos Legislativos ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - COMPLEMENTA OS DECRETOS Nº 21/2020 E Nº 22/2020.
22/2020 Decretos Legislativos ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
21/2020 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
20/2020 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
1/2020 Indicações EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
1/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
1/2020 EDITAL
28/2019 Portarias ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA
/2019 Leis Ordinárias LEIS MUNICIPAIS
/2019 Pareceres ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB E PNATE - 2018
/2019 ATA DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO
/2018 Leis Ordinárias LEIS MUNICIPAIS
/2017 Leis Ordinárias LEIS MUNICIPAIS
162/2015 Leis Complementares PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELHA 2015 - 2025
78/2008 Leis Ordinárias ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
76/2008 Leis Complementares PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

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Data da última atualização no site: 02/07/2020 11:16

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