Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 03/10/2023
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Telha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Gestor
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Concursos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Estrutura
Fundos
Secretarias
Notícias
Links Úteis
E-SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
1999
2004
2008
2015
2017
2018
2019
2020
2021
Categoria
- Todos -
Decretos Legislativos
Indicações
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Pareceres
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
20/2020
Decretos Legislativos
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
1/2020
EDITAL
1/2020
Indicações
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
1/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021
28/2019
Portarias
ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA
/2019
Leis Ordinárias
LEIS MUNICIPAIS
/2019
Pareceres
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB E PNATE - 2018
/2019
ATA DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO
/2018
Leis Ordinárias
LEIS MUNICIPAIS
/2017
Leis Ordinárias
LEIS MUNICIPAIS
162/2015
Leis Complementares
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TELHA 2015 - 2025
78/2008
Leis Ordinárias
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
76/2008
Leis Complementares
PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
5/2004
Leis Ordinárias
Fundo Municipal de Saúde
2/1999
Leis Ordinárias
LEI DE ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TELHA
17/1997
Leis Ordinárias
Fundo Municipal de Assistência Social
7/1990
Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica Municipal
‹ anterior
2 registro de um total de 2
Exportar PDF
Exportar CSV