Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Telha

Legislação	Categoria	Título
277/2022	Leis	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320
269/2022	Leis	DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
268/2022	Leis	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMETEL- DO MUNICIPIO DE TELHA/ SE
267/2022	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
266/2022	Decretos	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
265/2022	Leis	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TELHA/SE
74/2022	Portarias	DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42/2022	Portarias	DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA/SE
250/2021	Leis	CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS - FUNDEB)
249/2021	Leis	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
8/2021	Decretos	DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DE TELHA
7/2021	Decretos	DECRETO DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE TELHA
6/2021	Decretos	DECRETO DE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO
4/2021	Decretos	DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
4/2021	Portarias	NOMEAÇÃO
4/2021	Portarias	NOMEAÇÃO
3/2021	Decretos	DECRETO DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3/2021	Portarias	NOMEAÇÃO
2/2021	Portarias	NOMEAÇÃO
1/2021	Portarias	NOMEAÇÃO

Data da última atualização no site: 23/10/2024 13:50