LEIS MUNICIPAIS

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Categoria: 
Leis Ordinárias
Ano: 
2018
AnexoTamanho
PDF icon Lei 195-2018 - Dispõe sobre a A Organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.pdf3.04 MB
PDF icon Lei 196-2018 - Atualização do piso salarial profissional e reajuste da educação escolar básica do município e dáoutras providências.pdf335.14 KB
PDF icon Lei 197-2018 - Dispõe sobre a Atualização do salário mínimo dos servidores do município de Telha-SE.pdf286.46 KB
PDF icon Lei 198-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao orçamento vigente, abertura de crédito adicional e dá outras providências.pdf1.51 MB
PDF icon Lei 199-2018 - Dispõe sobre Institui a CAVALGADA OS CACETEIROS DA FARRA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE TELHA e dá outras providências.pdf465.67 KB
PDF icon Lei 200-2018 - Doação de Terreno Municipal à pessoa carente e dá outras providências.pdf349.22 KB
PDF icon Lei 201-2018 - Dispõe sobre Altera oPreâmbulo e o Artigo 1º da Lei Municipal 176-2017 e dá outras providências.pdf313.14 KB
PDF icon Lei 202-2018 - Reestruturação da Politica Municipal do CMDCA e do FMDCA.pdf5.26 MB
PDF icon Lei 203-2018 - Dispõe sobre Autoriza p Poder Executivo a insituir o Programa de Incentivo ao Esporter e as manifestações sociais, religiosas e culturais do município.pdf337.71 KB
PDF icon Lei 204-2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2019.pdf3.59 MB
PDF icon Lei 205-2018 - Dispõe sobre Denominação de Rua no Povoado São Pedro, Município de Telha e dá outras providências..pdf281.53 KB
PDF icon Lei 206-2018 - Altera o Artigo 3º e suprime o Artigo 21 da Lei 148-2014, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.pdf473.37 KB
PDF icon Lei 207-2018 - Denominação de rua no Povoado São Pedro, município de Telha e dá outras providências.pdf275.5 KB
PDF icon Lei 208-2018 - Denominação de rua no Povoado São Pedro, município de Telha e dá outras providências.pdf275.93 KB
PDF icon Lei 209-2018 - Dispõe sobre Autoriza desapropriação de Imóvel localizado na rua B, SN, no conjunto Maria Eulina e dá outras providências.pdf350.43 KB
PDF icon Lei 210-2018 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf1.36 MB
PDF icon Lei 211-2018 - Estima receita e fixa despesa do município de Telha para o exercício financeiro de 2019.pdf1.05 MB
PDF icon Lei 212-2018 - Altera o § 2º do Art. 6º da Lei Municipal 162-2015 e dá outras providências.pdf324.96 KB
PDF icon Lei 214-2018 - Concede piso salarial profissional aos Agenes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, de acordo com a Lei Federal 13.708-2018 e dá outras providências.pdf517.74 KB

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Data da última atualização no site: 07/02/2019 09:02

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