Categoria: Leis OrdináriasAno: 2019 AnexoTamanho LEI 2015-2019 - Autoriza Poder Executivo municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 277.184,43 (duzentos e setenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).pdf525.6 KB LEI 216-2019 - Atualização do Salário Mínimo dos Servidores do Município de Telha SE e dá outras providências.pdf315 KB LEI 217-2019 - Atualização do Piso Salarial profissional dos vencimentos dos professores do magistério da educação escolar básica do município de Telha e dá outras providências..pdf357.23 KB LEI 218-2019 - Contratação por Tempo Determinado para atender anecessidade temporaria de excepcional interesse público.pdf844.41 KB LEI 219-2019 - Altera os Artigos 11 e 51 da Lei 202-2018 da política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá ouras providências..pdf571.25 KB LEI 220-2019 - Institui o IPÊ -BRANCO com árvore símbolo do município de Telha e dá ouras providências.pdf346.78 KB LEI 221 - 2019 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf310.88 KB LEI 222 - 2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES NOS TERMOS DO DISPOSITIVO DO INCISO III, §8º, DO ART. 97 DA C.F E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf768.86 KB LEI 223 - 2019 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf734.78 KB LEI 224 - 2019 - DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf295.6 KB LEI 225 - 2019 - ALERA DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO PARA RUA FREI ANÍZIO FREIRE DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf279.92 KB LEI 226 - 2019 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, POVOADO BELA VISTA, MUNICIPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf287.26 KB LEI 227 - 2019 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A, SN, CONJUNTO ERÍLIO DE MELO, NO POVOADO PIATÃN, NO MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf346.13 KB
