LEIS MUNICIPAIS

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Categoria: 
Leis Ordinárias
Ano: 
2017
AnexoTamanho
PDF icon Lei 176-2017 - DIA DA BIBLIA e dá outras providências - Alterada pela Lei 201-2018.pdf276.44 KB
PDF icon Lei 177-2017 - Atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos pofessores do magistério da educação escolar básica do município e dá outras providências.pdf333.9 KB
PDF icon Lei 178-2017 - Dispõe sobre a Atividade insalubres para efeitos de percepção do adicional de insalubridade dos funcionários públicos e dá outras providências.pdf612.27 KB
PDF icon Lei 179-2017 - Denominação de Logradouro Público no Povoado Bela Vista e dá outras providências.pdf283.06 KB
PDF icon Lei 180-2017 - Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Vale São Francisco - CONIVALES.pdf524.85 KB
PDF icon Lei 181-2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao exercício 2018 e dá ouras providências.pdf5.15 MB
PDF icon Lei 182-2017 - Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores do município de TelhaSE.pdf285.33 KB
PDF icon Lei 183-2017 - Dispões sobre a Criação do Programa Criança Feliz.pdf1.04 MB
PDF icon Lei 184-2017 - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.pdf1.05 MB
PDF icon Lei 185-2017 - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.pdf2.15 MB
PDF icon Lei 186-2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação - CAE e dá outras providências.pdf1.17 MB
PDF icon Lei 187-2017 - Dispõe sobre Denominação de Imóvel Público do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Alaide Pereira da Silva e dá outra providências.pdf278.62 KB
PDF icon Lei 188-2017 - Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.pdf797.35 KB
PDF icon Lei 189-2017 - Dispõe sobre a Obrigatóriedade em Prédios Públicos Disponibilizarem recepientes para a Coleta Seletiva de Lixo e dá outras providências..pdf421.39 KB
PDF icon Lei 190-2017 - Cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Telha e dá outras providências..pdf1.16 MB
PDF icon Lei 191-2017 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito adicional no valor de R$ 9.000,00, para cobrir despesas não previstas no Orçamento 2017..pdf321.99 KB
PDF icon Lei 192-2017 - Autoriza Desaproprição de Imóvel localizado na Rua Aliete Costa, Povoado São Pedro, Município de Telha e dá outras providências..pdf449.46 KB
PDF icon Lei 193-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Telha, para o exercício de 2018 e dá outras providências..pdf14.62 MB
PDF icon Lei 194-2017 - Dispõe sobre Institui p Plano Plurianual - PPA, para o período de 2018-2021 e dá outras providências.pdf3.41 MB

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Data da última atualização no site: 01/04/2019 15:23

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