Categoria: LeisAno: 2017 AnexoTamanho Lei 176-2017 - DIA DA BIBLIA e dá outras providências - Alterada pela Lei 201-2018.pdf276.44 KB Lei 177-2017 - Atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos pofessores do magistério da educação escolar básica do município e dá outras providências.pdf333.9 KB Lei 178-2017 - Dispõe sobre a Atividade insalubres para efeitos de percepção do adicional de insalubridade dos funcionários públicos e dá outras providências.pdf612.27 KB Lei 179-2017 - Denominação de Logradouro Público no Povoado Bela Vista e dá outras providências.pdf283.06 KB Lei 180-2017 - Dispõe sobre o Consórcio Intermunicipal de Vale São Francisco - CONIVALES.pdf524.85 KB Lei 181-2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, referente ao exercício 2018 e dá ouras providências.pdf5.15 MB Lei 182-2017 - Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores do município de TelhaSE.pdf285.33 KB Lei 183-2017 - Dispões sobre a Criação do Programa Criança Feliz.pdf1.04 MB Lei 184-2017 - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Controle Interno e dá outras providências.pdf1.05 MB Lei 185-2017 - Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.pdf2.15 MB
