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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
4/2024 Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2024 Decretos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
301/2023 Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
300/2023 Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELHA A IMPLANTAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL
298/2023 Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL
291/2023 Leis ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 289, DE 17 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
290/2023 Leis DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TELHA ESTADO DE SERGIPE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
288/2023 Leis DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE TELHA - SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
276/2023 Leis AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
275/2023 Leis AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
123/2023 Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE TELHA - ESTADO DE SERGIPE
73/2023 Decretos REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE
61/2023 Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA-SE
59/2023 Portarias TORNAR PÚBLICA A RELAÇÃO DE NOMES DOS REPRESENTANTES PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
3/2023 Decretos NOMEA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
2/2023 Decretos NOMEA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE GABINETE
1/2023 Decretos NOMEA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO E FINANÇAS
1/2023 Portarias NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELHA/SE
278/2022 Leis INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELHA – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
278/2022 Leis INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELHA – ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data da última atualização no site: 28/11/2024 11:25