Legislações e Atos | Page 4 | Prefeitura Municipal de Telha

Legislação	Categoria	Título
1/2021	Portarias	NOMEAÇÃO
244/2020	Leis Complementares	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 210-2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243/2020	Leis	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DA REFERIDA AVE-GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE TELHA-SE
242/2020	Leis	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELHA-SE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
240/2020	Leis	DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TELHA-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
239/2020	Leis	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
238/2020	Leis	AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 75% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320
237/2020	Leis Complementares	ATUALIZA SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
236/2020	Leis Complementares	ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
235/2020	Leis Complementares	ATUALIZA PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
234/2020	Leis	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.309,18, PARA FINS QUE ESPECIFICA
23/2020	Decretos	ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - COMPLEMENTA OS DECRETOS Nº 21/2020 E Nº 22/2020.
22/2020	Decretos	ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
21/2020	Decretos	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
20/2020	Decretos	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
28/2019	Portarias	ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA
1/2019	Pareceres	ATA DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO
/2019	Leis	LEIS MUNICIPAIS
/2019	Pareceres	ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB E PNATE - 2018
/2018	Leis	LEIS MUNICIPAIS

Data da última atualização no site: 23/10/2024 13:50