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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1/2021 Portarias NOMEAÇÃO
244/2020 Leis Complementares ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 210-2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
243/2020 Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO E MANEJO DE AVES DA RAÇA MURA E A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DA REFERIDA AVE-GALO MURA COMBATENTE, NO MUNICÍPIO DE TELHA-SE
242/2020 Leis DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELHA-SE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
240/2020 Leis DENOMINAÇÃO DE RUA NO POVOADO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TELHA-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
239/2020 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
238/2020 Leis AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 75% DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320
237/2020 Leis Complementares ATUALIZA SALARIO MINIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
236/2020 Leis Complementares ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA - SE
235/2020 Leis Complementares ATUALIZA PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
234/2020 Leis AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 444.309,18, PARA FINS QUE ESPECIFICA
23/2020 Decretos ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) - COMPLEMENTA OS DECRETOS Nº 21/2020 E Nº 22/2020.
22/2020 Decretos ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
21/2020 Decretos DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
20/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TELHA
28/2019 Portarias ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TELHA
1/2019 Pareceres ATA DE ATIVAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO
/2019 Leis LEIS MUNICIPAIS
/2019 Pareceres ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB E PNATE - 2018
/2018 Leis LEIS MUNICIPAIS
Data da última atualização no site: 23/10/2024 13:50